segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Mais do Mesmo....

Enquanto a cidade e as políticas públicas estão um caos, nada como as festas de fim de ano se aproximando para que discursos de A e de B se acalmem em meio aos fogos de artifício. Eis a discussão triunfante: Cabem mais atores nesse teatro?

Pra que? Óbvio. Todos os partidos querem uma fatia maior do bolo da democracia, na festa onde o povo é o inconveniente espectador... Neste momento não há mais A ou B, mas apenas um mesmo e unido elenco, estrelas e coadjuvantes do pasmado espetáculo: Os Arcanenses Reinventados...

Obs.: 'Os Acarnenses' é uma das grandes comédias gregas da antiguidade, escrita por Aristófanes e encenada em 425 a.C. retrata a farsa da democracia em Atenas.


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Câmara de Cubatão pode ter 19 cadeiras em 2016

PROS requere à Mesa Diretora a mudança da composição de vereadores da Casa de 11 para 19; dois vereadores são contra a ação

por Luana Fernandes

A Câmara Municipal de Cubatão pode ter 19 cadeiras no pleito de 2016. Essas são as tratativas que tramitam na Mesa Diretora da Casa, seguindo a direção da proposta de resolução do vereador Fábio Moura, presidente do PROS.

Moura expõe e requere uma nova composição do número de cadeiras vigentes na posição de presidente do partido. Atualmente, a Câmara possui 11 vereadores porque teve o número reduzido em 2004, por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Originalmente, a Cidade possuía 19 vereadores, número que continua na Lei Orgânica do Município (LOM). Com a definição do Congresso Nacional, com a aprovação da Emenda 58, Cubatão passou a poder aumentar a quantidade de parlamentares para até 17, aplicada aos municípios que tem até 120 mil habitantes.

“O PROS propôs a composição de 19 cadeiras com base na decisão do TSE e na estatística do IBGE, que informa que a cidade já atingiu o montante de 126 mil habitantes. Conforme está anexo no requerimento, cidades acima de 120 mil habitantes exigem um número de 19 cadeiras. Estamos lutando por uma coisa que já existia no passado”, explica o vereador.

Fábio Moura acredita que até o final do ano está decisão já estará definida e, em 2016, a Câmara passará a ter 16 vereadores. “Eu não entrei com um projeto de lei. Eu entrei com proposta de resolução à Mesa Diretora da Casa. O presidente, com base nos dados e nas informações prestadas, pode já declarar para o próximo pleito a composição do Poder Legislativo com 19 cadeiras. Ele faz por ato da Mesa, a Mesa toda assina, dá publicidade e comunica o TSE que Cubatão terá a mudança. Não passa por votação no Plenário, passa pela Mesa, que tem autonomia nesta questão”. Hoje a Mesa Diretora é formada pelo presidente Wagner Moura (PT), vice-presidente César Nascimento (PDT), primeiro secretário Ivan Hildebrando (PDT) e segundo secretário Fábio Alves, o Roxinho (PMDB).

>> Vereador Fábio Moura é presidente do PROS e único  representante do partido na Câmara (Foto: Matheus Tagé/DL)

A iniciativa do vereador faz parte de um acordo feito com os partidos da Cidade e os suplentes dos atuais vereadores eleitos que foram bem votados, mas não entraram por conta da diminuição das cadeiras.

“Eu poderia ter entrado como vereador, mas preferi ter entrado como presidente do partido. Porque, na realidade, eu fiz um acordo com os outros partidos e com os suplentes de vereadores. Tenho uma tratativa com eles, principalmente com os suplentes ligados à coligação da prefeita, que eu iria apresentar uma proposta para o aumento de cadeiras para 2016”, comenta Moura, afirmando ainda que o partido que presidente também é parte interessada na mudança. “O PROS tem interesse no aumento dessas cadeiras porque, hoje, o partido tem um vereador na Câmara. Com o aumento, o partido poderá ter dois ou três eleitos para o Legislativo, dependendo da coligação que formatarmos”.
Segundo o vereador, apenas dos parlamentares não são favoráveis ao aumento do número de cadeiras: Adeildo Heliodoro, o Dinho (SDD), e o Roxinho. “Mas o presidente e os outros sete vereadores são favoráveis. Eu acredito que a grande maioria, no final, será favorável”, comenta Moura.

Ele garante ainda que a mudança não gerará déficit no orçamento da Câmara. “Não terá aumento nos gastos da Câmara. O que vai acontecer é que a Câmara vai passar a devolver menos dinheiro para o Executivo”. De acordo com o vereador, o plenário pode ser adaptado para receber os oito novos vereadores sem grandes intervenções, mas alguns departamentos do prédio da Casa precisarão ser transferidos para abrigar novos gabinetes.

Fonte: Diário do Litoral Online

domingo, 9 de novembro de 2014

A falta de professores em Cubatão só aumenta!

'50 dias sem professor de matemática', é a queixa de uma mãe. Como ela, pais e mães estão vendo o ensino da cidade apenas piorar, ora por falta de professores, ora por prédios com problemas estruturais e sanitários etc. Esses são problemas sentidos na pele por alunos(as), professores(as) e demais trabalhadores(as) da educação.

A Oposição Sispuc vem denunciando casos recorrentemente, situações que a categoria do funcionalismo de Cubatão vem enfrentando diuturnamente: falta de concurso, salários defasados blá blá blá... O que não percebemos é que essas são importantes questões que geram incontáveis consequências, como, por exemplo, o licenciamento de vários funcionários por estresse decorrente das condições laborais, a chamada síndrome da exaustão, que acomete mais e mais trabalhadores em todos os lugares, não sendo diferente no serviço público...

Só para citar, nesses dois últimos anos tivemos diversos casos emblemáticos, tais como: escolas interditadas por vazamentos, outra com riscos de queda de teto, falta de merenda, infestação de pombos e contaminação de alunos, agressões à professoras, atrasos no pagamento de horas-extras etc.. 

Conversando com os trabalhadores da educação escutamos diversos desabafos sobre a situação que vivem, pois, diretamente lidando com a população, cuidando dos filhos e filhas de Cubatão, se sentem desvalorizados e sem respaldo para implantarem novos projetos nas unidades de ensino. O desgaste é geral, e só não é menor que o medo da perseguição e da sombra do assédio moral sobre aqueles que se revoltam e denunciam cada sinal da 'exploração' e abandono.

Diante desse cenário, com quadro reduzido e sem concursos públicos, a tendência é os trabalhadores serem levados ao extremo e não conseguirem ter ânimo e saúde para cumprirem sua jornada de trabalho... Não podemos ver a falta de professores como algo isolado, um fato atípico, mas temos que entender que é resultado de um processo longo de sucateamento do serviço público, que começou em gestões anteriores e continua na atual. Dessa forma é possível compreender o tamanho do impasse:

Ou voltamos a nos organizar e lutar de forma contundente ou os casos continuaram a "rolar", sob o discurso da fatalidade e do acontecimento isolado, que sabemos estar só na cabeça cínica e leviada dos defensores do governo.

Na Luta!

Veja mais em matéria no jornal Diário do Litoral

Márcia Rosa é multada por terceirizar sem licitação!

TRIBUNAL DE CONTAS MULTA MÁRCIA ROSA POR TERCEIRIZAR DIRETAMENTE, SEM LICITAÇÃO!

A RECEITA DA TERCEIRIZAÇÃO CONTINUA SIMPLES... Basta sucatear o serviço público, precarizar as condições de trabalho e deixar os salários dos servidores serem achatados, depois é esperar os perversos resultados desse processo e as cobranças da população. Pronto, agora é ignorar a legislação e cinicamente passar tudo para a mão da iniciativa privada, gastando rios de dinheiro para engordar empresários amigos e amigas de reis e rainhas, vindos de todos os lugares, que prestarão péssimos serviços a custos absurdos...

Veja mais na matéria do Diário do Litoral


terça-feira, 4 de novembro de 2014

Ato no Caixa, dia 05/11, as 14h

Para contribuir na divulgação do ato puxado pela APMC.

Compartilhem por favor, precisamos lotar a Caixa e pressionar a superintendência!

Quem não puder chegar as 14h, chegue antes e nos ajude a esquentar o clima de pressão, ou chegue depois e engrosse o caldo. 

Unidos na Luta.