Programa Político

                              

 “Cada passo do movimento real é mais 
importante do que uma dúzia de programas.”


O papel de uma oposição sindical

Qualquer sindicato deve defender sua categoria profissional, lutando sempre por melhores condições de trabalho e renda. Além disso, precisa funcionar como um elemento de organização da categoria, informando e mobilizando os trabalhadores para que lutem por seus direitos.

O sindicato constitui-se num instrumento imprescindível para que os trabalhadores saiam da dispersão e formem um bloco com unidade e recursos políticos, econômicos e jurídicos suficientes para não serem submetidos às vontades do patrão. Não há espontaneísmo nesse movimento, sendo necessária uma vanguarda (direção) comprometida e experiente, que construa uma relação de confiança mútua com a categoria, fundada no diálogo, na participação e, principalmente, na luta.

Os Servidores Municipais de Cubatão possuem hoje um sindicato que não os representa, e, em muitos momentos, desrespeita a categoria, utilizando de práticas que vão da latente imobilidade à mentira e truculência, sendo dirigido por um mesmo grupo de pessoas há bastante tempo, os quais se negam ao diálogo ou ao estreitamento dos vínculos com o servidor.


Os dirigentes do SISPUC, alinhados com a Nova Central (central sindical), agem dessa maneira, pois suas concepções políticas desconsideram a participação efetiva do trabalhador na tomada de decisões sindicais, afirmando o paternalismo e o assistencialismo sindical, e desconsiderando a luta de classes, isto é, não compreendendo que os interesses do patrão, seja ele um empresário privado ou um ente público, são opostos aos nossos, os trabalhadores. Assim, não atuar dentro dos sindicatos reacionários significa abandonar os trabalhadores sob a influência de dirigentes pelegos, atrelados a partidos, governos e patrões.

Organizar uma oposição viabiliza o acirramento de tensões que trazem à tona os reais interesses dos atuais dirigentes do sindicato, rompendo com o silêncio e a apatia que a distância propicia, e fortalecendo a categoria para que se una e tome as medidas necessárias para a transformação de SEU sindicato num efetivo instrumento de LUTA, na defesa e conquista de direitos, cobrando atuações firmes e alinhadas aos seus interesses, e trocando sua direção toda vez que ela não corresponda aos seus anseios.

Uma expressão da luta de classes

Compreendemos o Estado representativo moderno como produto histórico da sociedade numa certa fase de seu desenvolvimento, um instrumento que garante um aparato jurídico, político, econômico, militar e ideológico que visa garantir as relações capitalistas de produção, ao mesmo tempo em que reproduz internamente uma forma peculiar de “exploração” do trabalho assalariado.

O Estado nasce e se consolida como mecanismo de refreamento e apassivamento da classe trabalhadora, mas não se trata de um ente fantasmagórico, e sim de uma conformação organizativa constituída de pessoas, cuja ampla maioria se dedica à viabilização de inúmeros serviços públicos nas mais variadas áreas (saúde, educação, segurança, limpeza urbana, etc.), muitos deles frutos de lutas históricas da sociedade.

Para garantir o cumprimento das suas obrigações com o Capital, todo o governo precisa concentrar recursos e esforços do Estado em investimentos que beneficiem setores privados, principalmente em benefício daqueles que viabilizaram sua campanha na corrida eleitoral, sucateando e pauperizando continuamente os serviços destinados à população, ampliando contratações e terceirizações que apenas fazem piorar o atendimento. Tais serviços foram historicamente limitados e socialmente selecionados. Um fenômeno que contribui para incompletude crônica da chamada universalização dos serviços essenciais, como saúde, educação ou assistência social, que embora sejam garantias legais, seguem sufocados pela carência de servidores e recursos disponíveis.

Duas conseqüências desse processo são a perda de direitos e o agravamento das condições laborais de uma massa significativa de trabalhadores assalariados pelo ente público. Nesse sentido, “economizar” nos gastos com o servidor público viabiliza a implantação ou ampliação das políticas de governo, mantendo em seu seio relações análogas ao do patrão e do proletariado tradicional, expressa na relação entre governo e servidor público.


Todo e qualquer governo burguês, e suas representações partidárias, sempre corroborará para a manutenção e o aprofundamento das contradições existentes, antagonismos inconciliáveis do qual não há modo de se desvencilhar, interesses econômicos contrários, onde apenas a luta, a mobilização e a greve se tornam armas desses trabalhadores. Por isso bradamos, todo governo burguês é e será tratado como PATRÃO.

A luta dos servidores é uma luta dos trabalhadores

A ascensão do sindicalismo dos servidores públicos nos anos 80 serviu para que estes conquistassem de vez o direito de se organizarem em sindicatos, decorrência direta de lutas organizadas que vinculavam o reconhecimento da condição de trabalhador assalariado igualmente submetido à lógica do capitalismo, com importância particular e indireta no processo de exploração da mais-valia. Nessa época percebeu-se também que na luta dos servidores se manifesta uma dimensão pública das suas reivindicações, pois a qualidade dos serviços prestados à população interfere diretamente nos interesses das classes que vivem do trabalho, contribuindo inclusive para o questionamento do poder e da legitimidade de governos na sociedade, algo de extrema importância para o desenvolvimento das condições subjetivas da luta de classes em geral.


Há uma parte do funcionalismo dedicada a serviços exclusivos de interesse do Capital, viabilizando a produção de valor e o acúmulo contínuo de lucros, pregando-se o clientelismo, o paternalismo e a meritocracia, cuja ínfima parte é composta de tecnocratas bem assalariados, que convivem com uma esmagadora maioria de servidores mal remunerados, mal formados e desprestigiados, trabalhadores e trabalhadoras sem perspectiva profissional, que devem se apresentar diariamente para prestar os serviços que serão criticados impiedosamente e com toda a razão por outros trabalhadores e trabalhadoras insatisfeitos com a gestão pública.

Portanto, é preciso entender a luta dos servidores públicos por melhores condições de trabalho e renda, igualmente como uma luta pela elevação da qualidade e quantidade dos serviços públicos destinados a toda a classe trabalhadora, e reforçando o papel da dimensão política dessas lutas.

Princípio da Unidade Sindical

Individualmente o trabalhador é praticamente impotente diante dos ataques aos seus direitos, restando à mercê da frustração, ou tendo que recorrer à dependência de favores políticos. É na organização sindical que este encontra capacidade de resistência e enfrentamento. Por isso, muitos servidores se organizam em associações ou pensam ser positiva a pluralidade de sindicatos, como se dessa maneira expandisse tal capacidade. Vemos nessas iniciativas formas que servem mais à divisão e enfraquecimento da categoria e suas lutas, do que à diversidade ou ampliação da capacidade organizativa.

O governo consegue controlar, criar obstáculos ou assediar mais facilmente setores quando estão fracionados, vemos isso claramente em cada momento de acirramento da luta, quando a partir da adesão à greve, por exemplo, determinados setores ou locais de trabalho (escolas, UBS’s, etc.) são alvos de represálias. Quando há unidade sindical e se aglutinam a massa de servidores, no nosso caso, da prefeitura, autarquias, fundações, câmara etc., a capacidade de mobilização e enfrentamento se multiplica, aumentando a força dos trabalhadores na busca por vitórias mais amplas e significativas.

A unidade sindical, e a respectiva centralização organizativa, não deve ser confundida com o unitarismo e a hegemonização autoritária e verticalizada. Prezamos a horizontalidade e a convivência crítica, ou seja, tendências e disputas podem e devem se formar naturalmente dentro do sindicato, sempre com vistas à defesa e conquistas de direitos de toda a categoria, avançando e aprofundando os debates necessários à formação da consciência dos servidores.

Autonomia e o problema do imposto sindical obrigatório

Nenhum tipo de atrelamento é positivo para qualquer organização trabalhadora, seja ele relacionado a partidos, governos ou empresas de qualquer espécie.  O único atrelamento que vislumbramos é ao servidor público de Cubatão, visto que estes sãos os únicos trabalhadores interessados na manutenção de seu sindicato.

Na década de 30 o Governo Vargas, numa tentativa de cooptar e estabelecer mecanismos de controle aos sindicatos, instituiu o imposto sindical obrigatório (compulsório), influenciado pelas políticas da Itália fascista acerca da organização sindical nacional. Tal medida serviu para que durante as décadas seguintes, cada vez mais dirigentes sindicais se acomodassem e se distanciassem de suas bases, artificializando a estrutura sindical, e criando um contingente de sindicalistas profissionais que vivem de seus cargos e pró-labores. Uma máquina que retira um dia de trabalho de cada trabalhador brasileiro independentemente deste se sentir ou não representado por seu sindicato, engordando com isso Centrais sindicais, Federações, Fundos e o próprio Ministério do Trabalho e Emprego.

Das políticas de atrelamento nasce o peleguismo, resultado de um sindicato de conciliação, assistencialista, burocrático e atrelado ao Estado. O pelego se caracteriza por aquele que adere incondicionalmente a uma estrutura verticalizada de sindicato, valorizando o poder e a autoridade do dirigente. O pelego é avesso à massa, evita assembléias, foge de discussões com sua categoria, controla a voz e as manifestações daqueles que o cobram, acusa trabalhadores críticos de serem baderneiros ou oportunistas, apela para o uso de força, capangas que tentam garantir o afastamento dos indesejáveis, realiza reuniões, assembléias e eleições sem que sua base tenha conhecimento, aparelha o sindicato e se beneficia de seus recursos (carro, telefone, dinheiro), inflama falas quando lhe convém, e tem pavor à greve. O pelego é tão perigoso quanto o patrão, pois corrompe e compromete a organização trabalhadora e suas formas de resistência e luta.

Portanto, defendemos a abolição do imposto sindical, acreditando que o trabalho de base, a confiança e a filiação voluntária sejam muito mais importantes do que recursos financeiros ou estruturas suntuosas.

Assistencialismo, serviços e convênios

A defesa e a conquista de direitos através da organização dos trabalhadores para luta e o enfrentamento com o patrão deve ser o foco de todo e qualquer sindicato que esteja a serviço de sua categoria. De modo algum serviços e convênios devem servir para atrair filiações ou aproximar seus representados. Condenamos o assistencialismo como mais uma forma de apassivamento, harmonização e conciliação de classes, pois deturpa o sentido do instrumento sindical e reforça uma relação de dependência, ideal para populismos eleitoreiros, onde a manutenção da estrutura e dos serviços passa a ser mais importante que a organização e a luta, justificando aumentos de mensalidades e a absorção do imposto sindical obrigatório.

A institucionalização e judicialização das lutas

Atualmente, os fóruns institucionalizados de resolução de conflitos (conselhos, arbitragem, comissões, etc.), bem como o caminho judicial, são vistos pelo senso-comum como as melhores formas de garantir, preservar, e até mesmo viabilizar direitos.  Por mais que seja evidente que são caminhos tortuosos e vagarosos, mantém-se a impressão geral de que a justiça está do lado do trabalhador e o protege com certos privilégios, evitando desgastes e enfrentamentos. São milhões de processos que chegam todos os anos ao judiciário, demandas que tendem a serem individualizadas, de pouco alcance e ínfima repercussão social. Uma imagem falsa de justiça cujo acesso segue caro e ineficiente. Por conta do modelo processual brasileiro, a maioria das vezes um processo só chega a percorrer todos os trâmites legais até os tribunais superiores anos após sua proposição. Há recursos que chegam a demorar dois ou três anos para serem julgados, sem garantia alguma de sucesso. Nesse sentido, muitos empregadores preferem correr o risco de responder às demandas judiciais ao invés de quitar seus débitos com o empregado, pois apostam na inércia do trabalhador, na ignorância sobre seus direitos, nos custos de se conseguir um bom advogado, na possibilidade de desistência, acordos ou sentenças que o beneficiem, e na prescrição do direito, que ocorre em apenas 5 anos. Essa visão é fruto dos processos de institucionalização dos conflitos construído ao som incessante do discurso de conciliação e negociação entre patrões e trabalhadores. Um país de todos, “onde alguns se aquecem na praia, e outros batendo o martelo”.


Nasce com tal discurso o chamado sindicalismo de resultados, encarando o sindicato como “administrador de conflitos”, um verdadeiro “negociador”, que em nome do emprego e do salário radicaliza políticas neoliberais, onde contratos retiram direitos e facilitam demissões. A visão imediatista é a característica mais marcante de um sindicato desse tipo.

Por mais que o sindicato seja um espaço integrado à ordem e inerente ao regime da propriedade privada, possui uma função distinta e contraditória, que oportuniza o embate contra a ordem que o institui, tensionando as relações que o criaram. A influência burocratizante que age no sindicato deve ser dissolvida a golpes de participação e empoderamento da categoria.

Reafirmamos o caráter de classe na relação entre governo e servidor, não havendo possibilidade de conciliação. Qualquer governo burguês pretende ver “seus” trabalhadores submetidos às suas políticas, muitas vezes sutilmente, noutras nítida e escandalosamente. Através de abonos, favorecimentos, gratificações de produtividade, concessão de funções gratificadas, desvios, entre outros benefícios temporários e particulares, se tenta cooptar os servidores, dissuadindo-os a participar ativamente de assembléias, paralisações ou greves, sempre sob ameaça de perder ganhos que fazem diferença na renda quando se detém perdas salariais que chegam a quase 500 % nos últimos 20 anos, como em Cubatão-SP.



Consideramos que os processos de luta e a pressão política são as formas mais eficientes de tensionar a relação para a conquista de direitos. É na luta que se evidencia o caráter de classe, se forma os trabalhadores politicamente, e há a possibilidade de forçarmos o empregador a recuar e ceder aos anseios daqueles que produzem os bens e serviços necessários à sociedade. Devemos buscar a judicialização como último recurso, via concomitante e lenta que apenas tem sentido se corroborar com processos de luta que visem conquistas coletivas e permanentes.

Greve, arma preciosa

A greve é sem dúvida a arma mais poderosa dos trabalhadores, mas não pode ser vista como uma panacéia. Todo o processo de luta precisa contribuir para o acúmulo histórico dos trabalhadores, que aprendem a se organizar e lutar coletivamente.

Várias são as táticas que podem ser utilizadas para desgastar o empregador e construir o ambiente favorável à realização de greves amplas e de grande adesão, atos, passeatas e paralisações setoriais são alguns exemplos de ações que podem contribuir para o debate e a mobilização. O empregador deve ver em seus trabalhadores a capacidade de enfrentá-lo (que tanto teme), dispostos e coordenados inteligentemente para desgastá-lo e forçá-lo a ceder. A greve é um momento especial e precioso da categoria, que “sente que o conjunto da sua organização tornou-se tão gigantesco e forte que terminou por criar e obedecer a leis próprias”, criando laços de unidade e momentos de aprendizado e consciência, imanente à experiência histórica da luta de classes. Assim, defendemos que a greve seja utilizada como arma fatal, definidora de processos de lutas construídos participativamente, precedidos de debates e mobilizações que contribuam para o acúmulo histórico da categoria, que a cada luta se sentirá mais forte, organizada e consciente.

Eleições sindicais e a composição da diretoria

Eleições no Brasil passaram a ser espetáculos publicitários aterradores. “A propaganda é alma desse negócio”, um nicho de mercado que vem crescendo em todos os lugares e contextos, até mesmo síndicos de prédios passaram a fazer santinhos e camisetas. Hoje, as eleições são decididas e organizadas previamente sem qualquer participação efetiva dos eleitores, que se incubem apenas de encarar um massacre de propagandas e a solidão e o individualismo da urna, um ato de cidadania medíocre e teatral.

Entendemos que as eleições sindicais devem ser assunto de todos os trabalhadores interessados, com uma organização ampliada e participativa, onde não se permita a perpetuação de uma diretoria pelega e descomprometida, acostumada com a política da chapa única e das eleições “noturnas”. 


A eleição de determinada diretoria deve ser conseqüência da relação de confiança construída previamente. Rechaçamos qualquer tipo de chapa profissional ou oportunista, sobretudo aquela organizada meses antes da eleição apenas para compor a disputa e dividir a categoria.


Esta oposição sindical se organizará com a categoria e para a categoria, sem abrir mão da unidade e da coerência, construindo as eleições sindicais desde já, no processo de luta e no estreitamento dos vínculos com todos os servidores e servidoras municipais de Cubatão. Até a vitória!


“Até que ponto a classe (...) realiza ‘conscientemente’, até que ponto ‘inconscientemente’, até que ponto uma consciência ‘falsa’, as tarefas que lhe são impostas pela história?”


Pauta Interna:


  • Realizar campanhas salariais anualmente;
  • Lutar pela melhoria das condições de trabalho;
  • Fomentar a organização e a mobilização nos locais de trabalho;
  • Defender os direitos dos servidores, e buscar novas conquistas;
  • Devolução do imposto sindical obrigatório;
  • Buscar a transparência e o equilíbrio nas contas do sindicato, realizando auditorias periódicas;
  • Consolidar uma assistência jurídica eficiente;
  • Prezar pela liberdade de filiação e desfiliação;
  • Denunciar práticas antissindicais ao MPT;
  • Realizar um plebiscito sobre destituição da diretoria do sindicato;
  • Construir uma agenda participativa para a Caixa de Previdência;
  • Manter meios de comunicação e diálogo com a categoria;
  • Denunciar qualquer forma de perseguição ou assédio;
  • Promover encontros e assembléias, ampliando a participação e a formação da categoria;
  • Buscar a centralização e a unidade sindical;
  • Fim dos pró-labores ou privilégios de diretores sindicais;
  • Fiscalizar o cumprimento de acordos e conquistas junto à Administração Pública.
  • Elaborar uma proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários participativo;
  • Cobrar a regularização quanto ao pagamento de férias, horas extras, licença prêmio, etc..

Pauta Externa:

  • Apoio às lutas e movimentos sociais e populares de esquerda ou próxima ao nosso campo, propondo ações conjuntas;
  • Apoio aos sindicatos e oposições de luta na Baixada Santista;
  • Lutar contra a aprovação do ACE;
  • Defender a abolição do imposto sindicato obrigatório;
  • Lutar contra a aprovação da lei de greve no serviço público (projeto de lei nº 710/2011);
  • Mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras no combate às reformas e à precarização do trabalho;
  • Sensibilizar a população para a importância do serviço público e da valorização dos servidores;
  • Aprofundar a discussão sobre a relação entre as reformas trabalhista, sindical, previdenciária, tributária, universitária e a propaganda da lógica neoliberal;
  • Contra a aprovação da nova lei sobre terceirização (projeto de lei nº 4.330/04).


“Mas é nelas (bocas e mãos, sonhos, greves e denúncias) que te vejo pulsando, mundo novo, ainda que em estado de soluços e esperança”

(Ferreira Gullar)

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