Boletim Informativo n. 04 sobre a Caixa de Previdência/Saúde

                                                                               por Maykon Rodrigues

Na última quinta-feira, 04/07, ocorreu mais uma reunião do Conselho Administrativo. Estavam presentes todos os Conselheiros, tanto eleitos quanto indicados pela Prefeitura.

A reunião começou com um debate entre os Conselheiros sobre o projeto de lei que estava na pauta da Câmara Municipal no dia 25 de junho (projeto que continua em pauta, mas que teve sua urgência retirada e cujo processo que culminou na retirada já foi por mim informado aqui). Tenho em minhas mãos estudo sobre a situação da Caixa (feita pela Superintendência dessa) e posso repassar para quem quiser mais informações. Após longa discussão, o Conselho resolveu convocar duas Audiências Públicas com a categoria para os seguintes dias:

02/08, as 17:30 horas no Bloco Cultural ( a confirmar)

14/08, as 17:30 horas no Bloco Cultural (a confirmar)

Além disso, foi criado um e-mail para receber sugestões sobre nosso convênio médico, que é o seguinte: sugestaosaude@caixacubatao.sp.gov.br.

Cabe ressaltar que esta gestão do CACASM deve elaborar um Projeto a ser encaminhado ao Executivo sobre o Convênio Médico. Sendo assim, volto a insistir na URGÊNCIA que a categoria deve se mobilizar para discutirmos o mesmo, para que atenda as nossas necessidades. Sobre isso, cito mais dois pontos centrais e pouco debatidos:

a) Exclusivo Caixa (este é um Fundo criado pela lei de 2000 e utilizado para manter a parte burocrática da Autarquia). O mesmo é composto por 5% que incidem sobre as despesas médicas da Caixa, 20% das parcelas do empréstimo e 2% sobre a folha salarial (desde 2000 nenhum governo (Clermont e Marcia Rosa) repassou estes 2% que hoje seriam algo em torno de 200 mil reais). Tal exclusivo vem, literalmente, salvando o Convênio, pois já fez um aporte na ordem de 15 milhões nos últimos dois anos para pagar as despesas de Saúde. Por que insisto em debatermos esse fundo? Por que o mesmo paga as despesas da Autarquia como um todo. Ou seja, despesas também ligadas à Previdência! E também pelo fato de que a Prefeitura deve um montante vultoso para a Caixa, pois não repassa os 2% sobre a folha salarial desde a criação da lei (2000). Assim, uma saída para a Caixa passa pela discussão desse Exclusivo Caixa e, sendo assim, sobre a Caixa de Previdência e sobre a Saúde de forma CONJUNTA!!!!

b) Durante anos a Caixa pagou valores aos prestadores acima de mercado! Apurei o Caso do Instituto de Análises Clinicas e desde 2000 não há reajuste nesses valores, pois pagávamos acima do mercado!!!!! Urge ao Conselho discutir tais temas!!!! E mais um ponto. Desde 2006 o Conselho da Caixa fala em contratar uma empresa para auditar constantemente as contas dos prestadores de serviço e até hoje isso não foi feito!!!! Pergunto: por quê?

Após essa discussão chegamos aos pontos de pauta, que eram dois:

a) Convênio Casa de Saúde que pede reajuste de valores. Em breve teremos reunião com esse prestador de serviço para discutir a questão.

b) Processo sobre a empresa Clínica de Endocrinologia Pediátrica. Esta empresa prestou serviço à Caixa por alguns anos para glosar (auditar) contas referentes à orteses e próteses. O Conselho contesta tal processo e encaminhou denuncia ao MP.

Por fim, pedi esclarecimentos ao Superintendente sobre a ABET, devido às constantes recusas de atendimento da mesma. Ele explicou que a conta mensal deste conveniado vence sempre na primeira semana do mês e que há alguns meses o pagamento é feito só no final do mês. No período em atraso, a empresa não atende novos casos. Assim, por exemplo, agora o dívida está paga, e o serviço sendo prestado, mas semana que vem vence uma nova conta e não há dinheiro para o pagamento. Como podem ver, é urgente nos apropriarmos da situação da Caixa e termos uma solução coletiva!!!!!

“Se as coisas são inatingíveis...

 ora!/ Não é motivo para não querê-las... /

 Que tristes os caminhos se não fora/

 A mágica presença das estrelas!” 

(Poema Das Utopias, Mario Quintana)