quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Governo de Cubatão não paga as horas-extras e aprofunda a precarização do serviço público da cidade.


“Eu via boca aberta do inferno,
Com suas dores e pesares infinitos;
Só quem sentiu pode saber –
Oh! Afundei-me no desespero!”
Herman Melville, Moby Dick

A onda de precarização não tem fim no serviço público de Cubatão. Depois de meses com unidades sem papel higiênico e com fornecimento de água prejudicado, agora é a vez de a prefeitura deixar de pagar as horas-extras cumpridas por centenas de trabalhadores e trabalhadoras do funcionalismo, deixando na mão todos aqueles que extrapolaram suas jornadas de trabalho e se dedicaram exaustivamente no fornecimento dos serviços públicos que a população necessita.

Embora a jornada legal de trabalho no Brasil seja de 44 horas semanais, e no setor público, em regra, de 40 horas, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e inúmeros relatórios de centros de pesquisas nacionais vem apontando que cada vez mais e mais trabalhadores laboram jornadas muito além das permitidas.  Em 2009 a OIT registrava que 25,2% das mulheres e 43,2% dos homens no Brasil trabalhavam mais de 44 horas por semana, sendo que 13,7% das pessoas do sexo feminino e para 25,2% daquelas do sexo masculino trabalhavam mais de 48 horas por semana. Já em pesquisa recente foi registrado que 58,6% dos assalariados trabalham mais de 40 horas semanais.

Se levarmos em conta que boa parte das mulheres ainda cumpre dupla ou tripla jornada em seus lares, com o acúmulo de trabalhos domésticos, estamos falando de dias e noites sem descanso ou lazer.

No setor público a situação não é diferente, sendo que no município de Cubatão esta cada vez mais recorrente encontrarmos funcionários da educação, saúde, assistência, transporte etc., dobrando ou triplicando suas jornadas. Tomamos conhecimentos de setores cujos servidores chegam a cumprir 36 horas ininterruptas de trabalho. Um verdadeiro absurdo!


Tal realidade não pode ser vista como mero fruto da vontade dos servidores em ganharem remuneração extraordinária, mas antes deve ser entendido como consequência direta da corrosão salarial das últimas décadas e pela fragilização que a Reforma Privatizadora do Estado vem causando à categoria, que se vê reduzida paulatinamente, com carência de concursos e salários achatados. Enquanto isso, a boca enorme das terceirizadas, empresas e O.S.’s, vem abocanhando o erário e engordando seus cofres privados, empregando trabalhadores em condições ainda mais precárias, e servindo de moeda de troca política no município.

Como se não bastasse, diversas doenças são causadas por condições tão extenuantes de trabalho, entre elas a chamada Síndrome da “Hora-Extra”, também chamada de síndrome de burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, um distúrbio psíquico associado ao desgaste profissional em virtude de jornadas intensas (CID-10), onde é causado estado de tensão emocional e estresse crônico. Dr. Dráuzio Varella aponta que “Profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, recursos humanos, agentes penitenciários, bombeiros, policiais e mulheres que enfrentam dupla jornada correm risco maior de desenvolver o transtorno.”, e seus principais sintomas são esgotamento físico e emocional que se reflete em atitudes negativas, como ausências no trabalho, agressividade, isolamento, mudanças bruscas de humor, irritabilidade, dificuldade de concentração, lapsos de memória, ansiedade, depressão, pessimismo, baixa autoestima, dor de cabeça, enxaqueca, cansaço, sudorese, palpitação, pressão alta, dores musculares, insônia, crises de asma e distúrbios gastrintestinais.”. A classe trabalhadora é sufocada e adoecida por esse sistema.
Apenas com melhores condições de trabalho, elevação salarial, mais concursos públicos e o fim das terceirizações é que conseguiremos superar tamanha exploração e precariedade. Por isso, é necessário que voltemos a discutir, denunciar e lutar organizadamente por melhores condições de trabalho. Venha para a luta você também, participe da oposição!

Na luta.

Oposição Sispuc.


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